Política de Privacidade

1. Quem é o responsável pelo tratamento

Joaquim Azevedo, empresário em nome individual, que exerce actividade sob a designação comercial Elivedo.

• Morada: Praceta Azedo Gneco, 6, 8000-163 Faro, Portugal
• NIF: 196133025
• E-mail geral: jazevedo@elivedo.com
• E-mail para assuntos de privacidade: privacidade@elivedo.com

Não está designado Encarregado de Protecção de Dados, por não se verificar nenhuma das situações do artigo 37.º, n.º 1 do RGPD. Os pedidos relativos a dados pessoais são tratados directamente pelo responsável, através do endereço acima.

2. Que dados trato e porquê

2.1 Formulário de contacto e contactos por e-mail

O preenchimento do formulário é voluntário, mas os campos nome, e-mail e mensagem são necessários para que possa responder. Não recolho dados que não peço, e o formulário não deve ser usado para enviar dados sensíveis (saúde, convicções, dados de terceiros).

2.2 Registos do servidor

O servidor que aloja este sítio regista automaticamente o endereço IP, a data e hora do pedido, o recurso pedido, o código de resposta e o agente de utilizador. Estes registos servem exclusivamente para diagnóstico técnico e segurança (fundamento: artigo 6.º, n.º 1, alínea f)) e são eliminados ao fim de 30 dias.

2.3 Clientes e potenciais clientes

2.4 Dados alojados por conta de clientes

Quando presto serviços de alojamento web, os dados pessoais existentes nos sítios dos meus clientes (por exemplo, contactos enviados pelos visitantes desses sítios) são tratados por mim na qualidade de subcontratante, nos termos do artigo 28.º do RGPD, e sempre de acordo com as instruções documentadas do cliente, que é o responsável pelo tratamento.

Se é visitante do sítio de um cliente meu e pretende exercer direitos sobre os seus dados, deve dirigir-se a esse cliente. Se me contactar directamente, encaminharei o pedido sem demora e informá-lo-ei disso.

3. Quem tem acesso aos seus dados

Não vendo, alugo nem cedo dados pessoais a terceiros para fins de marketing. Os dados são acedidos por:

• Contabo GmbH (Welfenstraße 22, 81541 Munique, Alemanha) e a sua subcontratada Contabo France SAS (Lauterbourg, França) — alojamento do servidor virtual em que o sítio e o correio são operados. Vinculada por acordo de subcontratação nos termos do artigo 28.º do RGPD. Localização dos dados: União Europeia.
• Contabilista certificado, para cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas, no que respeita a dados de facturação.
• Autoridades públicas, quando exista obrigação legal de comunicação.

4. Transferências internacionais

Não há transferências de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu. A infraestrutura utilizada está localizada na União Europeia. Caso isso venha a alterar-se, esta política será actualizada previamente e serão adoptadas as garantias adequadas do Capítulo V do RGPD.

5. Decisões automatizadas e definição de perfis

Não são tomadas decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou que o afectem significativamente de forma similar, nem é feita definição de perfis, na acepção do artigo 22.º do RGPD.

O formulário de contacto aplica filtros automáticos anti-spam. Uma mensagem legítima pode, em casos raros, ser descartada por esses filtros — se não obtiver resposta em prazo razoável, contacte-me directamente por e-mail.

6. Cookies

Este sítio não utiliza cookies nem ferramentas de análise de tráfego. A única informação guardada no seu equipamento é a preferência de idioma, e apenas se a alterar. Os detalhes constam da política de cookies.

7. Segurança

São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, nos termos do artigo 32.º do RGPD, designadamente: comunicação exclusivamente cifrada por HTTPS/TLS, cabeçalhos de segurança (CSP, HSTS, entre outros), acesso administrativo por chave SSH com autenticação por palavra-passe desactivada, actualizações de segurança regulares, cópias de segurança com teste de restauro periódico, e princípio do mínimo privilégio no acesso aos sistemas.

Existe um canal de divulgação responsável de vulnerabilidades em /.well-known/security.txt, nos termos da RFC 9116.

8. Os seus direitos

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, tem direito a:

• Acesso — saber que dados seus são tratados e obter uma cópia;
• Rectificação — corrigir dados inexactos ou incompletos;
• Apagamento — pedir a eliminação, quando não exista fundamento para os conservar;
• Limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias;
• Portabilidade — receber os dados em formato estruturado e de uso corrente;
• Oposição — opor-se a tratamentos fundados em interesse legítimo, por motivos relacionados com a sua situação particular.

Para exercer qualquer destes direitos, escreva para privacidade@elivedo.com. Responderei no prazo de um mês, prorrogável por mais dois meses em casos complexos, com informação prévia do motivo (artigo 12.º, n.º 3). O exercício destes direitos é gratuito. Poderei pedir elementos adicionais para confirmar a sua identidade, sempre que existam dúvidas fundadas.

9. Reclamações

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD, tem direito a apresentar reclamação à autoridade de controlo:

CNPD — Comissão Nacional de Protecção de Dados
Av. D. Carlos I, 134, 1.º — 1200-651 Lisboa
Telefone: 213 928 400 · www.cnpd.pt

Agradeço, ainda assim, que me contacte primeiro — é quase sempre mais rápido de resolver.

10. Alterações a esta política

Esta política pode ser actualizada sempre que haja alteração dos tratamentos, da tecnologia utilizada ou do enquadramento legal. A data da última actualização consta no topo da página. Alterações substanciais serão comunicadas aos clientes por e-mail.